Subsidio social desemprego subsequente

subsidio social desemprego subsequente

Como receber o subsídio de desemprego subsequente?

Para manterem o direito a receber o subsídio de desemprego subsequente os beneficiários deverão, por cada 360 dias consecutivos de atribuição do subsídio, realizar a prova de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar.

O que é o subsídio social de desemprego?

O subsídio social de desemprego destina-se a desempregados que não reúnam as condições para receber o subsídio de desemprego normal ou que esgotaram o prazo de atribuição desta prestação e possuam rendimentos baixos. Enquadra-se em alguma destas situações? Se sim, este artigo interessa-lhe.

Qual o período de concessão do subsídio social de desemprego inicial?

O período de concessão do subsídio social de desemprego inicial, independentemente da idade ou da carreira contributiva do trabalhador, corresponde a: 90 dias, nos casos em que o prazo de garantia é 90 dias 60 dias, nos casos em que o prazo de garantia é 60 dias.

Como funciona o prolongamento do subsídio de desemprego?

à data do prolongamento do subsídio de desemprego preencha as condições de atribuição do subsídio social de desemprego (satisfaça a condição de recursos). O subsídio social de desemprego inicial é requerido no centro de emprego, no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego.

Como funciona o subsídio social de desemprego subsequente?

Para acesso ao subsídio social de desemprego subsequente, é considerado o referencial legal IAS (rendimento até 80% IAS por mês), acrescido de 25%, para efeitos de condição de recursos, para os beneficiários isolados ou por pessoa para os beneficiários com agregado familiar que, cumulativamente:

Quando é pago o subsídio de desemprego?

O subsídio de desemprego é pago a partir: Da data em que o beneficiário requer o subsídio Do dia 1 do mês seguinte àquele em que foi comunicada ao beneficiário a declaração de aptidão para o trabalho, no caso de ex-pensionista de invalidez.

Quando o subsídio de desemprego termina em 2021?

Se o seu subsídio de desemprego terminar em 2021, há boas notícias. O Orçamento do Estado para 2021 emprega algumas alterações relacionadas com o subsídio de desemprego. A primeira medida introduzida refere-se ao período de concessão dos subsídios de desemprego que terminam em 2021, que será excepcionalmente prolongado por seis meses.

Qual o prazo para solicitar a prestação do subsídio social de desemprego?

A prestação deve ser requerida no prazo de 90 dias seguidos após o decurso de 180 dias depois da data da cessação do período de concessão do último subsídio social de desemprego. Informações e instruções de preenchimento do requerimento - Mod.RP5087/2-DGSS.

O que é o período de concessão do subsídio de desemprego?

O formulário referido está disponível no canto superior direito na “Documentação relacionada” ou em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social. O subsídio de desemprego é requerido no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego, no centro de emprego.

Qual o período de duração do subsídio social de desemprego?

O período de duração do subsídio social de desemprego, nestes casos, é idêntico ao do novo prazo de garantia, ou seja, 90 dias ou 60 dias, consoante o caso. Qual o valor mensal? A nota à comunicação não adianta qual é o valor.

Quais são as condições para ter acesso ao subsídio social de desemprego?

Para ter acesso ao subsídio social de desemprego o desempregado deve cumprir as seguintes condições: Residir em território nacional; Estar em situação de desemprego involuntário; Ter capacidade e disponibilidade para o trabalho;

Como funciona o subsídio social de desemprego subsequente?

Quando ao subsídio social de desemprego subsequente, os desempregados até aos 39 anos de idade podem receber a prestação durante metade dos períodos previstos para o subsídio social de desemprego inicial (ver tabela). A partir dos 40 anos de idade, o apoio tem a mesma duração do subsídio de desemprego atribuído inicialmente.

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