Tribunal constitucional coimbra

tribunal constitucional coimbra

Como funciona o Tribunal Constitucional?

No exercício das suas funções os juízes do Tribunal Constitucional usam beca e colar, podendo também usar capa sobre a beca.

Quem é o presidente do Tribunal Constitucional?

Funcionamento. Composição actual do Tribunal Constitucional (2019). Na primeira fila ao centro encontra-se o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, e à sua direita o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers.

Quais são os deputados eleitos pelo círculo de Coimbra?

Entre a bancada socialista, votaram a favor da proposta do PSD cinco deputados eleitos pelo círculo de Coimbra – Cristina Jesus, João Gouveia, Pedro Coimbra, Raquel Ferreira e Tiago Estêvão Martins -, bem como Ascenso Simões, Bacelar de Vasconcelos e Carla Sousa.

Quais são os serviços do Supremo Tribunal Administrativo?

Nos serviços do Supremo Tribunal Administrativo inclui-se o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, um órgão responsável pela gestão e disciplina dos juízes de jurisdição administrativa e fiscal.

Quem é o presidente do Tribunal Constitucional?

Funcionamento. Composição actual do Tribunal Constitucional (2019). Na primeira fila ao centro encontra-se o Presidente, Conselheiro Manuel da Costa Andrade, e à sua direita o Vice-Presidente, Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers.

Qual a importância da Jurisdição Constitucional em Angola?

A jurisdição constitucional em Angola nasceu com a Lei Constitucional de 1992. Este diploma legal consagrou, nos seus artigos 134.º e 135.º, o Tribunal Constitucional enquanto instituição judicial à qual competia, em geral, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.

Qual é o objetivo do quinto constitucional?

O quinto constitucional tem como objetivo oxigenar os tribunais, na medida em que traz julgadores com visões, muitas vezes, distintas dos magistrados de carreira. Em artigo para a Gazeta do Povo, a advogada Gísela Dias afirmou que o quinto enriquece os tribunais.

Quais são os deputados eleitos em Coimbra?

Os deputados eleitos pelo PS em Coimbra são Marta Temido, Pedro Coimbra, Tiago Estevão Martins, Raquel Ferreira, José Carlos Alexandrino e Ricardo Lino. Pelo PSD foram eleitos Mónica Quintela, Fátima Ramos e João Barbosa de Melo. De referir que a taxa de abstenção deste distrito foi de 42,62%.

Quais são os deputados eleitos pelo bloco de esquerda em Coimbra?

A grande novidade da noite foi José Manuel Pureza não ter sido eleito pelo Bloco de Esquerda. Os deputados eleitos pelo PS em Coimbra são Marta Temido, Pedro Coimbra, Tiago Estevão Martins, Raquel Ferreira, José Carlos Alexandrino e Ricardo Lino.

Quais são os deputados eleitos no círculo nas legislativas de 2015?

A distribuição dos nove deputados eleitos no círculo nas legislativas de 2015 é a seguinte: quatro da coligação PPD-PSD/CDS-PP (37,18% de votos), quatro do PS (35,28%) e um do BE (9,89%). Com 7,03% de votos, a CDU, coligação de comunistas e Verdes, não elegeu qualquer parlamentar.

Qual é a população de Coimbra?

A população do distrito de Coimbra ultrapassa os 406 mil residentes, estando atualmente atribuídos nove deputados a este círculo eleitoral, que perdeu em 2011 um mandato devido à diminuição do número de habitantes. Em 2018, segundo o portal Eyedata, a população média deste distrito da região Centro era de 406.638.

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