Teletrabalho deixa de ser recomendado

teletrabalho deixa de ser recomendado

Quando vai deixar de ser obrigatório o teletrabalho?

O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório a partir do próximo sábado, dia 15 de janeiro, tal como anunciado na semana passada, confirmou ao Negócios fonte oficial do Ministério do Trabalho (MTSSS).

Quando termina o teletrabalho?

O teletrabalho tornou-se obrigatório desde 25 de dezembro, medida que se prolongou até 14 de janeiro. A partir daí, passou a ser recomendado. Agora, termina, também, a recomendação de trabalho remoto. É mais um passo rumo ao regresso à normalidade, o que, segundo as previsões dos especialistas poderá acontecer daqui de cinco semanas .

Quem tem direito ao teletrabalho?

Por seu lado, o teletrabalho continua obrigatório no caso dos trabalhadores imunodeprimidos, trabalhadores com deficiência e grau de incapacidade superior a 60% e pessoas com dependentes a cargo que sejam doentes de risco e tenham de assistir às aulas à distância.

Quem vai deixar cair a recomendação do teletrabalho?

Conforme recomendaram os especialistas, o Governo decidiu deixar cair a recomendação de adotar o teletrabalho. É uma das várias medidas decididas pelo Conselho de Ministros esta quinta-feira.

Quais são os direitos do Trabalhador em Teletrabalho?

A lei estabelece que o trabalhador em teletrabalho goza dos mesmo deveres e direitos que os seus colegas em no regime de trabalho presencial”, nomeadamente no que concerne a: Proteção no âmbito dos acidentes de trabalho e doença profissional.

O que é o teletrabalho?

O Código do Trabalho determina que o teletrabalho consiste na prestação laboral realizada habitualmente fora das instalações da empresa e com recurso a tecnológicas de informação e comunicação (exemplos: computadores, tablets e telemóveis).

O que diz a lei sobre o teletrabalhador?

Em princípio, deve manter-se o pagamento do subsídio de alimentação. O trabalhador continua a estar ao serviço da entidade patronal e a ter despesas com a sua alimentação. A lei não é clara relativamente a esta questão, mas indica que o teletrabalhador não deve receber menos do que receberia em regime presencial.

Quais são as situações em que os trabalhadores têm o direito de trabalhar em regime de teletrabalho?

Importa referir que a legislação prevê um conjunto de situações em que os trabalhadores têm o direito de trabalhar em regime de teletrabalho, designadamente os trabalhador com filho com idade até três anos e o trabalhador que é vítima de violência doméstica:

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