Xix governo constitucional

xix governo constitucional

Qual a composição do Governo Constitucional?

Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano. O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro.

Quando foi formado o Governo Constitucional de Portugal?

O XIX Governo Constitucional de Portugal ( 21 de junho de 2011 [ 1] – 30 de outubro de 2015) foi formado com base nas eleições legislativas de 5 de junho de 2011, que o PSD ganhou com maioria relativa. [ 2]

Qual foi a segunda etapa do Governo Constitucional?

O governo Constitucional (ou Constitucionalista) durou de 1934 a 1937 e é considerado a segunda etapa da Era Vargas. O período se inicia com promulgação da Constituição de 1934 e a eleição indireta de Getúlio Vargas para presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte.

Quais são os ministros e secretários de Estado do Governo Constitucional?

O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro. É a seguinte a lista atual de ministros e secretários de Estado do XIX Governo Constitucional: Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro -- Carlos Moedas

Como é constituído o governo?

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros.

Quem é o presidente do Governo Constitucional?

O XXI Governo Constitucional tomou posse no dia 26 de novembro de 2015 numa cerimónia presidida pelo Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Qual foi a segunda etapa do Governo Constitucional?

O governo Constitucional (ou Constitucionalista) durou de 1934 a 1937 e é considerado a segunda etapa da Era Vargas. O período se inicia com promulgação da Constituição de 1934 e a eleição indireta de Getúlio Vargas para presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte.

Qual a lógica do funcionamento do Governo Constitucional?

Por fim, o funcionamento do XXI Governo Constitucional assenta numa lógica sistematizada de serviços partilhados, sendo que a existência de novos Ministros não implica a criação de novos serviços de apoio.

Quais foram as principais características do Governo Constitucional?

O Governo Constitucional inicia-se a partir da promulgação da Constituição de 1934 que determinava que a primeira eleição presidencial ocorreria por meio do voto indireto, ou seja, a Assembleia Constituinte seria responsável pela escolha do presidente do Brasil. Tal medida favoreceu a manutenção de Getúlio Vargas no poder.

Quando foi promulgada a nova constituição do Brasil?

No dia 16 de julho de 1934, é promulgada a nova Constituição do Brasil, inspirada nos textos constitucionais da Espanha e da Alemanha. Mesclando princípios autoritários e liberais, algumas questões se destacaram, como:

Qual foi a fase constitucional do governo de Getúlio Vargas?

Em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas assumiu a fase constitucional do governo. Por meio do voto indireto dos deputados da Constituinte (1933-1934), Getúlio Vargas foi eleito para presidente da República, superando os candidatos oposicionistas. Dentre esses candidatos estavam Borges de Medeiros e Góis Monteiro.

Qual a diferença entre a Constituição de 1933 e 1934?

A instauração da Constituinte, em 1933, evidenciou que o requisito primordial dos revoltosos de 1932 foi efetivado. A Constituição de 1934 foi inspirada na Carta alemã de Weimar e nos princípios liberais, e pouco se distinguiu da Constituição de 1891.

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