Greve de metro
Índice
- Qual a desvantagem de fazer greve?
- Quais são os requisitos para a realização da greve?
- Como comunicar a greve do empregador?
- Quais são os direitos e obrigações dos trabalhadores durante uma greve?
- Qual a importância da greve?
- Quais são os requisitos para a realização da greve?
- Qual é o direito de greve?
- Quanto tempo a greve deve ser comunicada ao empregador e à comunidade?
- Quais são os requisitos para que a greve seja deflagrada?
- Quem pode aderir a uma greve?
- Qual o prazo mínimo para a comunicação de greve?
- O que é greve trabalhista?
- Quanto tempo a greve deve ser comunicada ao empregador e à comunidade?
- Como convocar uma greve?
- Quem é o responsável pela comunicação da greve?
- Quais são os serviços que o empregador pode contratar enquanto perdurar a greve?
- Quais os direitos dos Trabalhadores em estado de greve?
- Quais são os direitos dos Trabalhadores com recurso à greve?
- Qual é o direito de greve?
- Por que os trabalhadores não podem ser coagidos ou discriminados por aderir à greve?
Qual a desvantagem de fazer greve?
No entanto, perde o direito à retribuição, ou seja, não recebe o salário referente ao período em que faltou. Essa é, aliás, apontada como a maior desvantagem por quem faz greve.
Quais são os requisitos para a realização da greve?
Excecionalmente, em empresas em que a maior parte dos funcionários não esteja sindicalizada, a realização da greve poderá ser decidida por uma assembleia que tenha sido convocada expressamente com essa intenção por um mínimo de 20% dos trabalhadores ou, numa empresa de grandes dimensões, duzentos.
Como comunicar a greve do empregador?
A greve tem de ser comunicada ao empregador (ou à associação de empregadores do setor) e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, seja diretamente por escrito ou através dos meios de comunicação social.
Quais são os direitos e obrigações dos trabalhadores durante uma greve?
Se o trabalhador estiver a receber uma prestação da Segurança Social ou devido a acidente de trabalho ou a doença profissional, o pagamento mantém-se. No entanto, perde o direito à retribuição, ou seja, não recebe o salário referente ao período em que faltou. Essa é, aliás, apontada como a maior desvantagem por quem faz greve.
Qual a importância da greve?
A Lei sobre direito de greve, estabelece o conceito de greve como: exercício do direito de suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo que trata dos direitos sociais assegura o direito a greve.
Quais são os requisitos para a realização da greve?
Excecionalmente, em empresas em que a maior parte dos funcionários não esteja sindicalizada, a realização da greve poderá ser decidida por uma assembleia que tenha sido convocada expressamente com essa intenção por um mínimo de 20% dos trabalhadores ou, numa empresa de grandes dimensões, duzentos.
Qual é o direito de greve?
Se for feita por apenas um trabalhador não é considerada greve, e pode acarretar até mesmo uma rescisão por justa causa. O direito de greve também está elencado na Constituição Federal, em seu artigo 9º. Assim, legalmente, essa atitude tem respaldo, porém existem requisitos e garantias específicas, os quais devem ser respeitados.
Quanto tempo a greve deve ser comunicada ao empregador e à comunidade?
Ainda, nas atividades essenciais a greve deve ser comunicada ao empregador e à comunidade com no mínimo 72 horas de antecedência, para que possam tomar as medidas necessárias para a continuação do serviço.
Quanto tempo a greve deve ser comunicada ao empregador e à comunidade?
Ainda, nas atividades essenciais a greve deve ser comunicada ao empregador e à comunidade com no mínimo 72 horas de antecedência, para que possam tomar as medidas necessárias para a continuação do serviço.
Como convocar uma greve?
Sempre que um sindicato ou uma união de trabalhadores tenta negociar algo com uma entidade patronal e esse processo falha, normalmente pensa-se em convocar uma greve como forma de protesto. O primeiro passo para que tal suceda é o envio de um aviso prévio.
Quem é o responsável pela comunicação da greve?
Por norma, a entidade que declara a greve, seja o sindicato ou assembleia de trabalhadores, é que efetuará a comunicação da mesma. Nenhum trabalhador é obrigado a comunicar a sua intenção de aderir ou não à greve, mesmo quando questionado pelos seus superiores ou qualquer membro da entidade patronal.
Quais são os serviços que o empregador pode contratar enquanto perdurar a greve?
Não havendo acordo, é assegurado ao empregador, enquanto perdurar a greve, o direito de contratar diretamente os serviços necessários a que se refere este artigo. Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;